Supremo Tribunal Federal
STF – AI 743.397, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/11/2010, p. 15/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Discussão acerca da multa por litigância de má-fé. Multa corretamente aplicada. Embargos de declaração rejeitados. (AI 646829 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-07 PP-01928)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 598.365 e AI-AgR 569.103. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 752957 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-2010 EMENT VOL-02450-02 PP-00492)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/11/2010
EMENTA: Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa de 10%. Baixa dos autos independentemente do trânsito em julgado 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 472896 AgR-ED-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-039 DIVULG 25-02-2011 PUBLIC 28-02-2011 EMENT VOL-02472-01 PP-00074)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria infraconstitucional. Precedente. AI-RG 729.263. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 733693 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00522)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmulas 279, 282 e 356 do STF. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 749541 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-244 DIVULG 14-12-2010 PUBLIC 15-12-2010 EMENT VOL…
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