Supremo Tribunal Federal
STF – AI 745.364, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 05/04/2011, p. 19/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/09/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processo civil. Execução fiscal. Penhora. Substituição de bem. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 742333 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-09-2011, DJe-196 DIVULG 11-10-2011 PUBLIC 13-10-2011 EMENT VOL-02606-03 PP-00562)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processo civil. Execução judicial. Inexigibilidade de título. Prescrição. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 738588 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2011, DJe-124 DIVULG 29-06-2011 PUBLIC 30-06-2011 EMENT VOL-02554-02 PP-00411)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/05/2025
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Exceção de pré-executividade. 4. Não ficou demonstrado de que maneira o acórdão recorrido teria afrontado a Constituição Federal. O tribunal de origem não se pronunciou sobre a matéria suscitada pela agravante. Aplicação da Súmula 284 do STF. 5. Divergir do entendimento firmado pelo tribunal de origem exigiria a análise de legislação infraco…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tributário. Admissibilidade de recurso da competência de outros tribunais. Matéria infraconstitucional. Repercussão geral rejeitada. RE-RG 598.365. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 749337 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-231 DIVULG 30-11-2010 PUBLIC 01-12-2010 EMENT VOL-02442-01 PP-00239)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/06/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Tributário. Isenção fiscal. Convênio. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 750074 AgR-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, DJe-125 DIVULG 30-06-2011 PUBLIC 01-07-2011 EMENT VOL-02555-05 PP-00818)
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