Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 173.947, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 29/05/2020, p. 10/06/2020
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2020
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Ausente omissão, contradição ou obscuridade. 3. Pedido de destaque para julgamento de agravo regimental constitui excepcionalidade aferível a critério do relator. 4. Embargos rejeitados. (HC 175461 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-129 DIVULG 25-05-2020 PUBLIC 26-05-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/12/2021
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Os embargos não se prestam à rediscussão do julgado. Ausência de vício sanável por meio deles. 3. O acórdão proferido no HC 165.973 não obriga o acolhimento de todo e qualquer pedido de realização de sustentação oral no agravo regimental interposto nos autos de habeas corpus. 4. Embargos rejeitados. (HC 206804 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-12-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 D…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/08/2020
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Ausentes erro material, contradição, omissão ou obscuridade. 3. Embargos rejeitados. (HC 174544 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 01-09-2020 PUBLIC 02-09-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/12/2019
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de omissão. Matéria debatida nos embargos não veiculada no agravo regimental. Somente há omissão quando o Tribunal deixa de apreciar matéria sobre a qual se requereu pronunciamento. 3. Embargos rejeitados, com determinação de certificação do trânsito em julgado e arquivamento dos autos. (HC 175800 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVUL…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/05/2021
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Os embargos não servem à rediscussão do julgado. 3. Ausente vício no acórdão embargado. 4. Embargos rejeitados. (HC 197028 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 26-05-2021 PUBLIC 27-05-2021)
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