Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 188.326, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 31/08/2020, p. 23/09/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/10/2018
ORDEM – EXTENSÃO – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. Ante a ausência de identidade de situação jurídica, impõe-se o indeferimento da extensão. (HC 128920 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-224 DIVULG 19-10-2018 PUBLIC 22-10-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 07/08/2018
ORDEM – EXTENSÃO. Ante a identidade de situação jurídica, impõe-se deferir a extensão. (HC 129192 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 20-08-2018 PUBLIC 21-08-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 09/12/2015
DEVIDO PROCESSO LEGAL – NULIDADE – EXTENSÃO. Descabe extensão tendo em vista a ocorrência de nulidade que alcançou apenas a defesa de um dos réus. (HC 118856 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-12-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-130 DIVULG 22-06-2016 PUBLIC 23-06-2016)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/05/2021
ORDEM – CORRÉU – EXTENSÃO. Ante a identidade de situação jurídica, cabe estender a corréu ordem deferida em habeas corpus – artigo 580 do Código de Processo Penal. (HC 153313 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/09/2019
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. DECISÃO – EXTENSÃO – ARTIGO 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. A extensão, tal como prevista no artigo 580 do Código de Processo Penal, pressupõe estar o beneficiário na mesma situação daquele que logrou o pronunciamento favorável. (HC 161137, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 17…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.