Supremo Tribunal Federal
STF – EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS 128.920, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 09/10/2018, p. 22/10/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 07/08/2018
ORDEM – EXTENSÃO. Ante a identidade de situação jurídica, impõe-se deferir a extensão. (HC 129192 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-08-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 20-08-2018 PUBLIC 21-08-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/08/2020
EXTENSÃO – IDENTIDADE – AUSÊNCIA. A extensão pressupõe a identidade de situações jurídicas. (HC 188326, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 22-09-2020 PUBLIC 23-09-2020)
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 31/08/2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SEGUNDA EXTENSÃO NO HABEAS CORPUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. TRÂNSITO EM JULGADO HÁ MAIS DE QUATRO ANOS DO ACÓRDÃO CUJA EXTENSÃO SE PRETENDE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 129215 Extn-segunda-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 31-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 02-09-2020 PUBLIC 03-09-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/05/2021
ORDEM – CORRÉU – EXTENSÃO. Ante a identidade de situação jurídica, cabe estender a corréu ordem deferida em habeas corpus – artigo 580 do Código de Processo Penal. (HC 153313 Extn, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 13/08/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE EXTENSÃO DE ORDEM. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE SITUAÇÕES. PRECEDENTES. 1. A exposição dos fatos e a verificação das circunstâncias presentes e comprovadas no presente pedido conduzem ao indeferimento da extensão pretendida, em razão da ausência de identidade entre a situação do Paciente e a dos corréus em benefício de quem foi deferida a ordem. 2. Recurso ao qual se nega provimento. (RHC 116381, Relator(a…
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