Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 189.974, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 10/10/2020, p. 19/10/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. Princípio da dialeticidade violado. 3. Agravo não conhecido. (HC 191754 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 PUBLIC 03-12-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/03/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão. 3. Agravo que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. 4. Agravo não conhecido. (HC 177518 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG 17-03-2020 PUBLIC 18-03-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/05/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Razões recursais copiadas da petição inicial. Violação ao princípio da dialeticidade. 4. Agravo não conhecido. (HC 182753 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-122 DIVULG 15-05-2020 PUBLIC 18-05-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2019
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade. Precedentes. 3. Agravo não conhecido. (HC 164764 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 02-09-2019 PUBLIC 03-09-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Razões recursais copiadas da petição inicial e dos embargos de declaração. 4. Agravo não conhecido. (HC 191999 ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 PUBLIC 03-12-2020)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.