Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 164.764, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 23/08/2019, p. 03/09/2019
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. Princípio da dialeticidade violado. 3. Agravo não conhecido. (HC 191754 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 PUBLIC 03-12-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/06/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. 3. Agravo não conhecido. (HC 214384 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-122 DIVULG 23-06-2022 PUBLIC 24-06-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. Princípio da dialeticidade violado. 3. Agravo não conhecido. (HC 231660 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 05/04/2019
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Interposição via fac-símile. Original não apresentado. 3. Princípio da dialeticidade violado. 4. Agravo desprovido. (HC 168073 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-04-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 22-04-2019 PUBLIC 23-04-2019)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/10/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido, com indeferimento do pedido de sustentação oral. (HC 189974 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-252 DIVULG 16-10-2020 PUBLIC 19-10-2020)
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