Supremo Tribunal Federal
STF – HC 103.006, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 26/04/2011, p. 20/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/05/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegado vício de formulação defeituosa dos quesitos e de contradição nas respostas dadas pelos jurados. Preclusão da matéria. Precedentes. 3. Ordem denegada. (HC 104578, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-05-2011, DJe-097 DIVULG 23-05-2011 PUBLIC 24-05-2011 EMENT VOL-02528-02 PP-00340)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegado vício na não cisão do julgamento, nos termos da antiga redação do art. 461 do CPP. Preclusão da matéria. Precedentes. 3. Ordem denegada. (HC 104185, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-08-2011, DJe-170 DIVULG 02-09-2011 PUBLIC 05-09-2011 EMENT VOL-02580-01 PP-00063)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/09/2014
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. Condenação. 3. Formulação do quesito geral sobre absolvição (art. 483, § 2º, do CPP). Alegação de que o acréscimo da expressão “diante do que ouviu em Plenário” teria causado prejuízo à defesa. 4. Quesito não impugnado oportunamente. Preclusão da matéria. Precedentes. 5. Ordem denegada. (HC 123307, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-190 DIVULG 29-09-2014 PUBLIC 30…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/10/2011
EMENTA: Habeas corpus. 2. Desídia do patrono constituído. Não ocorrência. 3. Contradição na formação dos quesitos. Inexistência. 4. Falta de quesito obrigatório (participação de menor importância). Tese não debatida em plenário. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 108911, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBLIC 03-11-2011)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 31/05/2011
EMENTA: E M E N T A: “HABEAS CORPUS” – JÚRI – ALEGADA NULIDADE POR SUPOSTA CONTRADIÇÃO ENTRE QUESITOS – AUSÊNCIA DE PROTESTO DAS PARTES – PRECLUSÃO DA FACULDADE PROCESSUAL DE IMPUGNAR – PRECEDENTES – PEDIDO INDEFERIDO – OMISSÃO, CONTUDO, DO JUIZ-PRESIDENTE NA FORMULAÇÃO DE QUESITO PERTINENTE AO EXCESSO PÚNIVEL – FALTA DE QUESITO JURIDICAMENTE RELEVANTE E ABSOLUTAMENTE IMPRESCINDÍVEL NO REGIME ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI nº 11.689/2008 – CAUSA DE NULIDADE INSANÁVEL DO JULGAMENT…
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