Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.769, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 15/03/2021, p. 24/03/2021
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Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/02/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – APRECIAÇÃO – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação do tema de fundo pelo Supremo, é inadequada a rescisória. (AR 2300 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 24-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 09-03-2021 PUBLIC 10-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/05/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – EXAME – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação, pelo Supremo, do tema de fundo, é inadequada a ação rescisória. (AR 2718 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 09-06-2021 PUBLIC 10-06-2021)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/09/2021
Agravo interno na ação rescisória. 2. Ausência de depósito prévio. 3. Pedido de gratuidade judiciária. Impugnação. 4. Agravo contra decisão que acolheu a impugnação à justiça gratuita e determinou a realização do depósito prévio. 5. Rendimentos incompatíveis com a concessão do benefício. 6. Agravo interno não provido. (AR 2842 AgR-segundo, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 27-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 30-09-2021 PUBLIC 01-10-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/03/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – PROVA – PRODUÇÃO. Desnecessária a prova, sob o ângulo da utilidade, impõe-se o indeferimento. (AR 2752 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 15-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 22-03-2021 PUBLIC 23-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/10/2014
AÇÃO RESCISÓRIA – ACÓRDÃO DO SUPREMO – AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE MÉRITO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO PEDIDO. Não tendo o Supremo, no acórdão rescindendo, apreciado o mérito da controvérsia, fica revelada a inadequação do pedido rescisório. (AR 2293 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 16-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 06-11-2014 PUBLIC 07-11-2014)
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