Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 116.167, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 18/06/2013, p. 01/08/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/06/2013
EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. Pronúncia. 3. Recurso em sentido estrito. Turma julgadora composta por juíza convocada. Suposta irregularidade na convocação. 4. Não ocorrência. 5. Recurso a que se nega provimento. (RHC 116004, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 24-06-2013 PUBLIC 25-06-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/05/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. Pronúncia. 3. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. 4. Designação do dia 20.6.2013 para julgamento do paciente pelo Tribunal do Júri. Ordem denegada. (HC 116113, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 23-05-2013 PUBLIC 24-05-2013)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 26/02/2013
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CABIMENTO: DECISÃO DENEGATÓRIA (CF, ART. 102, II, A). SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. É manifestamente incabível o recurso ordinário no qual se veicule pretensão não deduzida originariamente em habeas corpus cuja ordem foi concedida. 2. Ademais, a apreciação da tese por esta Corte implicaria supressão de instância, o que não é admitido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 3. Recurso ordinári…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/03/2013
EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Concurso de agentes. 2. Pronúncia. Manutenção da prisão cautelar. 3. Excesso de prazo gritante. Paciente preso há mais de 4 anos e 7 meses. Ausência de designação de data para o julgamento pelo Tribunal do Júri. 4. Recurso provido para que seja revogada a prisão preventiva do paciente, se por al não estiver preso, sem prejuízo da aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Recome…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/03/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOZE ANOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA E DA CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 167597 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29-03-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-074 DIVULG 09-04-2019 PUBLIC 10-04-2019)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.