Supremo Tribunal Federal
STF – RE 677.230, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 10/09/2013, p. 24/10/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 03/09/2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. (ARE 727763 AgR-ED-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 11-10-2013 PUBLIC 14-10-2013)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 08/10/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA 2ª TURMA. REMESSA DOS AUTOS À 1ª TURMA PARA NOVO JULGAMENTO. SOBRESTAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA SUPOSTAMENTE RECONHECIDA NO AI 768.491-RS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (RE 270663 ED-QO-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 08-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-214 D…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 25/09/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO COM ENTE FEDERADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 677913 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 25-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 09-10-2012 PUBLIC 10-10-2012)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 14/05/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA 1ª TURMA. JULGAMENTO PERANTE A 2ª TURMA REALIZADO NA SESSÃO DE 19/02/2013 TORNADO SEM EFEITO. PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA JÁ INTERPOSTOS. (RE 270663 ED-QO, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 11-09-2013 PUBLIC 12-09-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Matéria já analisada pela Corte. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração não conhecidos. (RE 577661 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-06-2010, DJe-116 DIVULG 24-06-2010 PUBLIC 25-06-2010 EMENT VOL-02407-05 PP-01095)
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