Supremo Tribunal Federal
STF – HC 112.982, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 19/09/2013, p. 17/10/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/10/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência pleiteada na impetração, dá-se o prejuízo. (HC 102310, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-10-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 23-11-2012 PUBLIC 26-11-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 114127, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2013 PUBLIC 21-06-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Havendo sido alcançada a situação pretendida no habeas, fica prejudicada a impetração. (HC 107938, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 28-11-2012 PUBLIC 29-11-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/02/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 113671, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-02-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 25-02-2013 PUBLIC 26-02-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/05/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. O fato de alcançar-se, na origem, o objetivo da impetração leva ao prejuízo do habeas. (HC 115473, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 04-06-2013 PUBLIC 05-06-2013)
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