Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 206.051, Rel. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 11/11/2021, p. 17/02/2022
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 20/09/2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Processual penal. Homicídios consumado e tentando. Prisão preventiva. Questões não analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Precedentes. Agravo regimental não provido. (HC 202659 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 20-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-227 DIVULG 17-11-2021 PUBLIC 18-11-2021)
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 11/11/2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Sentença de pronúncia. Alegada nulidade. Questões não analisadas pelas instâncias antecedentes. Apreciação per saltum. Impossibilidade. Supressão de instância caracterizada. Precedentes. Ausência de prova da materialidade delitiva. Necessário revolvimento de fatos e provas. Inviabilidade. Precedentes. Agravo não provido. 1. As instâncias antecedentes não analisaram as teses suscitadas na impetração. Logo, sua apreciação pela Corte co…
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 28/03/2022
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Pretendida reforma de acórdão de Tribunal local em revisão criminal. Não conhecimento do recurso especial. Tema não analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância configurada. Discussão sobre pressuposto de admissibilidade de recurso interposto em outro Tribunal. Inadequação na via do habeas corpus. Agravo não provido. (HC 208801 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 28-03-2022, PROCESSO ELETR…
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 25/10/2021
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. PRESSUPOSTOS DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBJETO DA IMPETRAÇÃO NESTE SUPREMO TRIBUNAL NÃO EXAMINADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 206644 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 25-10-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 10-11-2021 PUBLIC 11-11-2021)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 11/11/2021
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PRESSUPOSTOS DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBJETO DA IMPETRAÇÃO NÃO EXAMINADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 207411 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 11-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-227 DIVULG 17-11-2021 PUBLIC 18-11-2021)
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