Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 745.286, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 15/10/2013, p. 28/10/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 19/03/2013
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. INCABÍVEIS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (ARE 726985 EI, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 19-03-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 15-04-2013 PUBLIC 16-04-2013)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/10/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NO TRIBUNAL DE ORIGEM. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DE TRIBUNAL DIVERSO: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 758980 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 01/08/2014
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO EMBARGADA QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (Rcl 15155 AgR-EI, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 01-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 15-09-2014 PUBLIC 16-09-2014)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/10/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. INCABÍVEL RECURSO QUE NÃO INFIRMA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 761457 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 28/05/2015
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INFRINGENTES CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO PLENÁRIO DO STF NO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NOS ARTS. 530 DO CPC E 333 DO RISTF. PRECEDENTES. 1. A teor dos arts. 530 do CPC e 333 do RISTF, não cabem embargos infringentes contra acórdão proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento de recurso extraordinário. Precedentes: ARE 745.286-AgR-EI, Rel. Min. CÁRMEN LÚC…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.