JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 202.659

Relator(a)
DIAS TOFFOLI
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
20/09/2021
Data de publicação
18/11/2021

STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 202.659, Rel. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 20/09/2021, p. 18/11/2021

Ementa

EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Processual penal. Homicídios consumado e tentando. Prisão preventiva. Questões não analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Precedentes. Agravo regimental não provido. (HC 202659 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 20-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-227 DIVULG 17-11-2021 PUBLIC 18-11-2021)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 207.693

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 16/11/2021

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, E HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CUSTÓDIA DOMICILIAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO ATO APONTADO COMO COATOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (HC 207693 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 16-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 18-11-2021 …

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 206.051

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 11/11/2021

EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e Processo Penal. Crimes de homicídio qualificado e de destruição de cadáver. Análise dos pressupostos de admissibilidade de recurso interposto perante Tribunal Superior. Inadequação da via eleita. Questões não analisadas pelas instâncias antecedentes. Apreciação per saltum. Impossibilidade. Supressão de instância caracterizada. Agravo não provido. (HC 206051 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 11-11-2021,…

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 191.157

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 15/12/2020

EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Direito Processual e Processual Penal. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Alegada falta de fundamentação idônea. Impetração dirigida contra decisão monocrática em que se negou seguimento ao recurso ordinário em habeas corpus requerido ao Superior Tribunal de Justiça. Não exaurimento da instância antecedente. Apreciação per saltum. Impossibilidade. Precedentes. Custódia fundamentada na periculosidade do agravante para a…

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 202.951

Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 20/09/2021

EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Processual penal. Tráfico privilegiado. Pretendido reconhecimento. Questão não analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Precedentes. Agravo regimental não provido. (HC 202951 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 20-09-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-227 DIVULG 17-11-2021 PUBLIC 18-11-2021)

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 204.799

Segunda Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 20/09/2021

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PENAL. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA NÃO EXAMINADOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS NEM NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Os fundamentos da decisão do Magistrado de primeiro grau que, em cumprimento à determinação proferida neste habeas corpus, manteve a prisão preventiva do agravante ainda não foram submetidos às instânci…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.