Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 207.390, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 29/11/2021, p. 07/12/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/12/2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 3. Prisão preventiva. Possibilidade. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 208104 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-12-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 10-12-2021 PUBLIC 13-12-2021)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/10/2021
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Periculosidade concreta do acusado não demonstrada. Fundamentação inidônea baseada na gravidade do delito recomenda a medida constritiva. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 205746 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-032 DIVUL…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/11/2021
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Mérito do habeas corpus pendente de apreciação no Superior Tribunal de Justiça. 4. A reincidência específica do paciente constitui fundamento suficiente para a medida cautelar, de modo que nada colhem as alegações contra outros fundamentos, autônomos e independentes, também por ela utilizados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 207417 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, j…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/11/2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Apreensão de 20kg de cocaína, 50kg de crack e envolvimento na apreensão de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 3. Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 4. Agravo improvido. (HC 207132 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 18-11-2021 PUBLIC 19-11-2021)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 09/05/2022
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Suposta participação em organização criminosa. 3. Necessidade de garantia da ordem pública. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 208452 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 16-05-2022 PUBLIC 17-05-2022)
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