Supremo Tribunal Federal
STF – Ei 13, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 18/02/2014, p. 11/03/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/12/2013
EMENTA: Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Exceção de suspeição. 3. Alegação de parcialidade dos julgadores. 4. Manifesta improcedência. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AO 1842 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-12-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2014 PUBLIC 11-02-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/04/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em Exceção de Incompetência. 2. Omissão não configurada. 3. Embargos protelatórios. 4. Imposição de multa. 5. Embargos de declaração rejeitados com determinação de imediato arquivamento. (EI 12 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 23-04-2014 PUBLIC 24-04-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/12/2013
EMENTA: Embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Direito Processual Civil. 4. Juizado especial. Competência. Valor da causa. Matéria infraconstitucional. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 779621 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-12-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-022 DIVULG 31-01-2014 PUBLIC 03-02-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração opostos de decisão monocrática. 2. Caráter manifestamente infringente. 3. Convertido em agravo regimental. 4. Recurso de agravo não provido. (HC 99319 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-02 PP-00252)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/12/2013
EMENTA: Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 2. Ação cautelar incidental a MS impetrado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 3. Ausência de suspeição ou impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal de origem. 4. Inaplicabilidade do art. 102, I, n, da CF/1988. 5. Declinada a competência para apreciar a exceção de suspeição. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (AO 1843 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-12-2…
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