Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 13.962, Rel. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, j. 27/02/2014, p. 24/03/2014
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Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 18/12/2013
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO DA CORTE TIDA POR DESRESPEITADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Rcl 15937 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 18-12-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 18-02-2014 PUBLIC 19-02-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 27/02/2014
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE AS DECISÕES CONFRONTADAS E CARÁTER RECURSAL DA PRETENSÃO. IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DOS FUNDAMENTOS. ÓBICE DA SÚMULA 283. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16830 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 27-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 09-04-2014 PUBLIC 10-04-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 30/04/2014
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ADI 3.395-MC. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE OS ATOS CONFRONTADOS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO, POR PARTE DO TST, QUANTO À COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA CAUSA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 10792 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 30-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 19-05-2014 PUBLIC 20-05-2014)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 14/04/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO ATACADA SUBSTITUÍDA EM SEDE DE APELAÇÃO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECLAMADA E O DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 19768 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/12/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Rcl 18265 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 16-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2015 PUBLIC 11-02-2015)
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