Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 207.855, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 16/05/2022, p. 20/05/2022
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/05/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de reconhecimento de nulidade. Condenação fundada em demais provas independentes. 3. Inexistência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 206533 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 25-05-2022 PUBLIC 26-05-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/11/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de nulidade da pronúncia. Inocorrência. 3. Teses que devem ser sustentadas em Plenário. 4. Agravo improvido. (HC 220753 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-11-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 30-11-2022 PUBLIC 01-12-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Roubo majorado. 4. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 5. Agravo regimental que apresenta argumentos aquém da impetração do writ. Impossibilidade de inovação recursal. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 221856 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Primeira Turma · Rel. ROBERTO BARROSO · j. 16/08/2022
Ementa: Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado. Alegação de nulidade. Fatos e provas. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. Eventual acolhimento da pretensão defensiva demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é inviável em habeas corpus. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 215794 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 16-08-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-164 D…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Supressão de instância 4. Revolvimento do acervo fático-probatório. Impossibilidade. Precedentes 5. Nulidades processuais não demonstradas. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 219661 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
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