Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 214.300, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 16/05/2022, p. 20/05/2022
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/05/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. 3. Não impugnados os fundamentos da decisão agravada. Princípio da dialeticidade violado. 4. Ausência de teratologia a reclamar a concessão da ordem de ofício. 5. Agravo não conhecido. (HC 213740 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-097 DIVULG 19-05-2022 PUBLIC 20-05-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/05/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Violação ao princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido. (HC 214066 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 25-05-2022 PUBLIC 26-05-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 09/03/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido formulado que não possui qualquer relação com o ato impugnado. 3. Agravo não conhecido. (HC 210092 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-03-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-049 DIVULG 14-03-2022 PUBLIC 15-03-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/05/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. O agravo regimental não se presta a sanar omissão. 3. Ausente ilegalidade a justificar a concessão da ordem. 4. Agravo improvido. (HC 213228 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 25-05-2022 PUBLIC 26-05-2022)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/06/2022
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. 3. Agravo não conhecido. (HC 214384 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-122 DIVULG 23-06-2022 PUBLIC 24-06-2022)
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