Supremo Tribunal Federal
STF – MS 27.565, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 09/09/2014, p. 18/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/09/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARTICIPAÇÃO DECISIVA DE MINISTRO IMPEDIDO. CAUSA DE NULIDADE. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA. (RMS 32524 QO, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 16-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 20-11-2014 PUBLIC 21-11-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2016
EMENTA: Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Decisão que negou seguimento ao mandado de segurança, restando prejudicado o pedido de medida liminar. 3. Alegação de provas incontroversas do direito líquido e certo. 4. Reprodução dos argumentos aduzidos na inicial. 5. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (MS 33834 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 21-03-2016 PUBLIC 22-03-2016)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/11/2010
EMENTA: Mandado de Segurança. 2. Acórdão do Tribunal de Contas da União que desconheceu de recurso de agravo (art. 277, IV, do RITCU). 3. Contraditório e Ampla Defesa. Violação não verificada. 4. Acórdão que somente se referiu expressamente a dispositivos regimentais. 5. Nulidade do processo administrativo. Ausência de prova pré-constituída. 6. Mandado de Segurança denegado. (MS 25446, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 25-11-2010, DJe-241 DIVULG 10-12-2010…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 30/09/2014
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO ATO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVENTIA: REMOÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. EXIGIBILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO. (MS 28839, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 09-12-2014 PUBLIC 10-12-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/06/2014
EMENTA: Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Concurso público. Aprovação fora do número de vagas. 3. Ausência de irregularidade administrativa. 4. Inexistência de direito líquido e certo dos impetrantes à nomeação. 5 Agravo regimental a que se nega provimento. (MS 31981 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-162 DIVULG 21-08-2014 PUBLIC 22-08-2014)
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