Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 754.312, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 16/09/2014, p. 06/10/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 07/10/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INADMISSÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 544, §4º, I, CPC. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 758069 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 07-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 17-10-2014 PUBLIC 20-10-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/09/2014
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Matéria constitucional originada em acórdão do Tribunal Regional Federal em sede de apelação. 3. Recurso extraordinário interposto de acórdão que manteve a inadmissão do recurso especial com base na sistemática dos recursos especiais repetitivos. Art. 543-C, CPC. Preclusão da discussão constitucional. 4. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 5. Agravo regimental a que se nega pr…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/09/2014
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Exibição de documentos. Matéria infraconstitucional. Precedente. 3. Ausência de fundamentação. Inocorrência. AI-QO-RG 791.292. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 812325 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 03-10-2014 PUBLIC 06-10-2014)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/11/2014
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) – DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO – INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA AS RAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO – RECURSO IMPROVIDO. – Impõe-se, à parte recorrente, quando da interposição do agravo, a obrigação processual de impugnar todas as razões em que se assentou a decisão veiculadora do juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário. Precedentes. (ARE 755475 AgR, Relator(a): C…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/08/2015
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Penal e Processo Penal. 3. Ausência de preliminar formal de repercussão geral. Requisito de admissibilidade do artigo 543-A, § 2º, do CPC. Intimação do acórdão recorrido posterior a 3.5.2007, data da publicação da Emenda Regimental n. 21 do STF. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 902534 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Tu…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.