Supremo Tribunal Federal
STF – ADI 1.931, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 22/10/2014, p. 20/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 19/12/2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – AFASTAMENTO – AUSÊNCIA DE EFICÁCIA MODIFICATIVA. Uma vez constatada a omissão, cumpre afastá-la. O fenômeno, no entanto, nem sempre leva ao empréstimo de eficácia modificativa aos declaratórios. (Inq 3198 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-12-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 25-02-2015 PUBLIC 26-02-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 19/09/2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – ACOLHIMENTO DO PEDIDO SEM EFICÁCIA MODIFICATIVA. Surgindo, na compreensão da parte, certo enfoque sobre o pronunciamento judicial, cabe prover os declaratórios para prestar esclarecimentos sem eficácia modificativa. (MI 1304 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 10-10-2013 PUBLIC 11-10-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 22/09/2016
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido, pela primeira vez, no julgamento dos anteriores. (ADI 351 ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 22-09-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 11-11-2016 PUBLIC 14-11-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo quadro a ensejar esclarecimentos, cumpre prover os declaratórios sem emprestar-lhes eficácia modificativa. (RHC 119193 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 28-04-2017 PUBLIC 02-05-2017)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 02/08/2010
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ESCLARECIMENTOS. Surgindo dúvida quanto ao alcance do que decidido pelo Plenário no julgamento do recurso, impõe-se o provimento dos declaratórios para prestar os devidos esclarecimentos. (RE 405031 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 02-08-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-04 PP-00939)
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