Supremo Tribunal Federal
STF – INQ 3.198, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 19/12/2014, p. 26/02/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 13/02/2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada a omissão, cumpre prover os embargos declaratórios. Isso ocorre mesmo em se tratando de matéria não versada pela parte, quando incumbe ao órgão julgador apreciá-la de ofício – no caso concreto, a legitimidade do querelante. (Inq 3228 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 13-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 10-03-2014 PUBLIC 11-03-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 22/10/2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – EFEITOS MODIFICATIVOS. Sendo efeito do afastamento do vício a eficácia modificativa, por consequência lógica, esta há de ser implementada. (ADI 1931 MC-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 22-10-2014, DJe-228 DIVULG 19-11-2014 PUBLIC 20-11-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/12/2018
EMENTA: COMPETÊNCIA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRERROGATIVA DE FORO – CESSAÇÃO. Visando os declaratórios integrar ou esclarecer a decisão, cabe ao órgão que a formalizou julgá-los – sendo irrelevante a cessação da prerrogativa de foro – e declinar, a seguir, da competência. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIO – NATUREZA – INEXISTÊNCIA. Os vícios referentes aos embargos declaratórios – omissão, contradição e obscuridade – encerram tema de mérito, e a inexistência conduz ao desprovi…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/02/2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria, inexistindo no acórdão proferido qualquer dos vícios que os respaldam – omissão, contradição e obscuridade –, impõe-se o desprovimento. (RE 531538 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 24-03-2014 PUBLIC 25-03-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 27/10/2015
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – JULGAMENTO. Os embargos declaratórios devem ser apreciados sob o ângulo da compreensão, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez constatada omissão no pronunciamento formalizado, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (AP 498 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 27-10-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-078 DIVULG 22-04-2016 PUBLIC 25-04-2016)
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