Supremo Tribunal Federal
STF – HC 105.213, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 09/08/2011, p. 22/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/08/2013
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Surge harmônica com o figurino legal prisão preventiva alicerçada no fato de os envolvidos no processo virem destruindo elementos referentes aos ilícitos cometidos, embaralhando, assim, a instrução. (HC 114056, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-173 DIVULG 03-09-2013 PUBLIC 04-09-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/11/2013
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação não respalda a prisão preventiva, sob pena de tornar-se, em certas situações, automática. PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO CRIMINAL – SUPOSIÇÃO. A custódia preventiva que vise a regular instrução criminal deve calcar-se em dados concretos, não se podendo supor a prática de atos que objetivem embaraçá-la. (HC 115760, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-11-2013, PROCESSO ELETRÔNICO D…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/08/2011
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – INTIMIDAÇÃO DE VÍTIMA – ENCERRAMENTO DA FASE PROCESSUAL DE INSTRUÇÃO – INSUBSISTÊNCIA. Uma vez encerrada a fase de instrução e prolatada sentença, descabe, para embasar a prisão preventiva, cogitar de intimidação da vítima. PRISÃO PREVENTIVA – AUSÊNCIA DO DISTRITO DA CULPA. A ausência do distrito da culpa, considerada a interpretação sistemática do Código de Processo Penal – artigos 366 e 312 –, não respalda a prisão preventiva. (HC 101816, Relator…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 09/08/2011
EMENTA: PRISÃO TEMPORÁRIA – AUTOMATICIDADE. A prisão temporária não pode alcançar a automaticidade, descabendo determiná-la para fragilizar o acusado. PRISÃO TEMPORÁRIA. Não serve à prisão temporária a suposição de o envolvido, nas investigações, vir a intimidar testemunhas. (HC 105833, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-08-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 21-03-2012 PUBLIC 22-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/06/2013
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – GRAVIDADE DA IMPUTAÇÃO – NEUTRALIDADE. O ordenamento jurídico não contempla a custódia automática conforme a gravidade da imputação. Esta surge neutra quanto à preventiva. PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO CRIMINAL – TEMOR DE CORRÉU. Nem o temor demonstrado por corréu, nem aquele veiculado por testemunha servem a respaldar a custódia preventiva considerada a instrução criminal. PRISÃO PREVENTIVA – NOVA PRÁTICA DELITUOSA – SUPOSIÇÃO. Descabe, visando al…
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