Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 190.058, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 29/05/2023, p. 01/06/2023
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 13/06/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Decisão monocrática concessiva da ordem. 4. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 216057 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-06-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-08-2023 PUBLIC 09-08-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Supressão de instância 4. Revolvimento do acervo fático-probatório. Impossibilidade. Precedentes 5. Nulidades processuais não demonstradas. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 219661 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Agravo não conhecido. (HC 226241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/06/2025
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Habeas corpus que reitera pedido formulado em HC anterior. Não conhecimento. Alegação de que havia óbice formal no writ anterior. Todavia, o mesmo óbice formal se apresenta no presente. Embora o dispositivo dê conta da negativa de seguimento, o mérito foi apreciado. Agravo não provido. (HC 255601 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-06-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-06-2025 PU…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/10/2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Esgotada a jurisdição no Superior Tribunal de Justiça, é lavrada a certidão de trânsito em julgado e, se for o caso, remetidos os autos a esta Corte, para a análise de eventuais recursos. 3. Integral ausência de interesse recursal. 4. Agravo não conhecido. (HC 190991 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-263 DIVULG 03-11-2020 PUBLIC 04-11-2020)
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