Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 862.371, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 29/09/2015, p. 14/10/2015
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Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/06/2014
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Previdenciário. Benefício previdenciário. Correção monetária. Deflação. Matéria infraconstitucional. 3. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 802512 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-125 DIVULG 27-06-2014 PUBLIC 01-07-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/11/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Planos econômicos. Inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais. Jurisprudência desta Corte. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 854615 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-11-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 04-12-2013 PUBLIC 05-12-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/10/2015
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Direito Previdenciário. 3. Índices para reajuste de benefício pago pelo Regime Geral de Previdência. Discussão de índole infraconstitucional. ARE-RG 888.938, DJe 11.9.2012. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 862770 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-10-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-230 DIVULG 16-11-2015 PUBLIC 17-11-…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/03/2015
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Previdenciário. 3. Fator previdenciário. Constitucionalidade. 4. Critérios de cálculo. Matéria infraconstitucional. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 865762 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-072 DIVULG 16-04-2015 PUBLIC 17-04-2015)
Primeira Turma · Rel. Luiz Fux · j. 20/10/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. QUESTÃO DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AI 860484 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 20-10-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 04-11-2015 PUBLIC 05-11-2015)
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