Supremo Tribunal Federal
STF – AO 2.002, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 03/05/2016, p. 23/05/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/02/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em ação originária 2. Omissão não configurada. 3. Embargos protelatórios. 4. Imposição de multa. 5. Embargos de declaração rejeitados. (AO 1844 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 17-03-2014 PUBLIC 18-03-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2016
EMENTA: Processo Penal. Embargos de declaração. 2. Alegação de omissão quanto à aplicabilidade do in dubio pro reo. A prova foi analisada e reputada suficiente pela maioria, que não vislumbrou dúvida razoável quanto aos fatos. Inexistência de omissão. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AP 929 ED-2ºJULG, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-092 DIVULG 06-05-2016 PUBLIC 09-05-2016)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/06/2016
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em ação penal. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Acórdão embargado suficientemente motivado. 4. A conexão ou a continência de condutas típicas não geram obrigação de unicidade no processamento e no julgamento das ações penais. 5. Embargos de declaração rejeitados. (AP 973 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-198 DIVULG 15-09-2016 PUBLIC 16-09-201…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/06/2012
EMENTA: Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ADI 94 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-201 DIVULG 11-10-2012 PUBLIC 15-10-2012)
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 17/02/2025
EMENTA Embargos de declaração em segundo agravo regimental em ação originária. Inexistência de omissão ou contradição. Ausência dos pressupostos de embargabilidade previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Rejeição. 1. Não está presente hipótese autorizadora da oposição dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). 2. O embargante pretende, efetivamente, promover o rejulgamento da causa, fim para o qual não se …
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