Supremo Tribunal Federal
STF – RE 572.161, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 14/10/2016, p. 04/11/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 14/10/2016
EMENTA: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSOR. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM REGIME DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 572494 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-10-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 27-10-2016 PUBLIC 28-10-2016)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 14/10/2016
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APOSENTADOS E PENSIONISTAS. TRANSPOSIÇÃO AO REGIME JURÍDICO ÚNICO. PARCELAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DO NOVO REGIME JURÍDICO. COISA JULGADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 574285 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-10-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 27-10-2016 PUBLIC 28-10-2016)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 30/09/2016
EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO RECURSAL CONTRÁRIA AOS PRECEDENTES DA CORTE. REEXAME DE FATOS E DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 967297 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 30-09-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 19-10-2016 PUBLIC 20-10-2016)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 29/03/2016
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ILEGITIMIDADE DA PARTE AGRAVANTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (ARE 941017 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 29-03-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-068 DIVULG 12-04-2016 PUBLIC 13-04-2016)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 14/10/2016
EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LANÇAMENTO. VÍCIO NA DECLARAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. RECUSA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. INCURSIONAMENTO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 573148 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 14-10-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 03-11-2016 PUBLIC 04-11-2016)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.