Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 5.540, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 01/12/2011, p. 15/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 30/11/2011
EMENTA: RECLAMAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Descabe formalizar reclamação objetivando a busca da supremacia de decisão prolatada em idêntica medida. (Rcl 10678 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 30-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 30/11/2011
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PRONUNCIAMENTO EM PROCESSO EM CURSO NO SUPREMO – OBSERVÂNCIA. A reclamação não é o meio próprio a lograr-se a eficácia de pronunciamento do Supremo em mandado de segurança que ainda está em tramitação. (Rcl 9992 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 30-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/02/2014
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PEDIDO – ATUAÇÃO DO RELATOR. Viável é a atuação individual quando improcedente o pedido, já havendo precedente do Tribunal. RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO – OBSERVÂNCIA – AUSÊNCIA DE ABORDAGEM – INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. Descabe o acesso ao Tribunal, mediante reclamação, uma vez ausente alegação de erronia na observância de pronunciamento do Supremo formalizado sob o ângulo da repercussão geral. (Rcl 15139 AgR, Relator(a): MARCO A…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/02/2014
EMENTA: RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação visa preservar a competência do Supremo ou a autoridade de decisão por si proferida, não cabendo, como se tratasse de medida de mão dupla, implementar providência a ela, de início, estranha. (Rcl 4041 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 18-02-2014 PUBLIC 19-02-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 27/02/2018
EMENTA: RECLAMAÇÃO – DECISÃO DO SUPREMO – ALCANCE. A reclamação deve guardar sintonia com a decisão apontada como inobservada. RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe tenha sido usurpada a competência do Supremo ou desrespeitada decisão proferida, sendo imprópria a utilização da medida como sucedâneo recursal. (Rcl 27079 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 27-02-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 09-03-2018 PUBLIC 12-03-2018)
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