Supremo Tribunal Federal

RE 981.727

Relator(a): Alexandre de Moraes
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 08/02/2019
Data de publicação: 19/02/2019

STF – RE 981.727, Rel. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, j. 08/02/2019, p. 19/02/2019

Ementa

EMENTA: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 981727 AgR-ED-EDv-ED-ED, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 18-02-2019 PUBLIC 19-02-2019)

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