Supremo Tribunal Federal
STF – HC 110.417, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/02/2012, p. 06/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/02/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Imposição de regime inicial mais gravoso. Valoração das circunstâncias judiciais. Decisão devidamente fundamentada. 3. Ordem denegada. (HC 110543, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 22-02-2012 PUBLIC 23-02-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/02/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegada falta de fundamentação hábil a justificar a segregação cautelar do paciente. Inocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 110650, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão. Alegada falta de fundamentação da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Inocorrência. 3. Pedido de prisão domiciliar considerado o grave estado de saúde do paciente. Falta de situação excepcional a justificar o pleito. Estado de saúde estável. 4. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nesta parte, indeferido. (HC 105304, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-03-2011, PROCESSO ELETRÔNIC…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/02/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegada falta de fundamentação hábil a justificar a segregação cautelar do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 110023, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/02/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Superação da Súmula 691. 4. Ordem concedida. (HC 110654, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 13-03-2012 PUBLIC 14-03-2012)
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