Supremo Tribunal Federal
STF – HC 110.650, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/02/2012, p. 06/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/02/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Alegada falta de fundamentação hábil a justificar a segregação cautelar do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 110023, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/02/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Superação da Súmula 691. 4. Ordem concedida. (HC 110654, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 13-03-2012 PUBLIC 14-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/04/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. Garantia da ordem pública. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 110351, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-115 DIVULG 13-06-2012 PUBLIC 14-06-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. A defesa sustenta constrangimento ilegal na manutenção da segregação cautelar do paciente, por reputar não preenchidos os requisitos previstos no art. 312 do CPP. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 106662, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-110 DIVULG 08-06-2011 PUBLIC 09-06-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Inocorrência. Necessidade de se resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem indeferida. (HC 106448, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
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