Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 638.760, Rel. Rosa Weber, Primeira Turma, j. 28/02/2012, p. 15/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 28/02/2012
EMENTA: Processo civil. Julgamento contrário aos interesses da parte. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 811144 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 14-03-2012 PUBLIC 15-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 13/03/2012
EMENTA: Processo civil. Julgamento contrário aos interesses da parte. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 739229 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 13-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 27-03-2012 PUBLIC 28-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Roberto Barroso · j. 22/10/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. POSSIBILIDADE DE O RELATOR DECIDIR MONOCRATICAMENTE A CONTROVÉRSIA. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. PRECEDENTES. Em observância ao art. 557, caput, do Código de Processo Civil, ao art. 21, § 1º, do RI/STF e à jurisprudência desta Corte, resta clara a possibilidade de o relator decidir monocraticamente recurso contr…
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 13/03/2012
EMENTA: Processo civil. Alegação de violação do princípio da ampla defesa e do contraditório. Matéria infraconstitucional. Reexame incabível no âmbito do recurso extraordinário. Negativa de prestação jurisdicional não configurada. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 738304 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 13-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 27-03-2012 PUBLIC 28-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 13/12/2011
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Precedentes. 1. A jurisdição foi prestada pelo Tribunal de origem mediante decisão suficientemente fundamentada. 2. Agravo regimental não provido. (AI 788602 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 13-12-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 27-02-2012 PUBLIC 28-02-2012)
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