Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 654.029, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 06/03/2012, p. 20/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Cumprimento de sentença. Multa. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 665054 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG 26-03-2012 PUBLIC 27-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/02/2012
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Matéria Infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 598.365. 4. Agravo regimental a que se nega provimento . (ARE 641151 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 22-02-2012 PUBLIC 23-02-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/05/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 653278 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 04-06-2012 PUBLIC 05-06-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/05/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 3. Indeferimento de prova pericial. Matéria infraconstitucional. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 656402 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 14-06-2012 PUBLIC 15-06-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/02/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Processual trabalhista. Alteração na base de cálculo. Triênios. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. Enunciados 279 e 454 da Súmula do STF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 658916 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
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