Supremo Tribunal Federal
STF – HC 173.485, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 08/10/2019, p. 28/10/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/11/2019
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA – FLAGRANTE. O flagrante, considerada a apreensão de revólver municiado, com numeração raspada e cápsula deflagrada, sinaliza a periculosidade do agente, viabilizando a prisão preventiva. (HC 171506, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 29-11-2019 PUBLIC 02-12-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/05/2019
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – REINCIDÊNCIA – PERICULOSIDADE. Ante a constatação de tratar-se de acusado reincidente, tem-se como viável a prisão preventiva, considerada a sinalização de periculosidade. (HC 160567, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-122 DIVULG 06-06-2019 PUBLIC 07-06-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/06/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – FLAGRANTE. Tem-se que o flagrante, em se tratando de crime de porte ilegal de arma de fogo, destravada e pronta para uso, com 1 carregador e 16 munições intactas, fora da situação de transporte para utilização em treinamentos e/ou competições de tiro desportivo, sinaliza a periculosidad…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/05/2020
PRISÃO PREVENTIVA – TRÁFICO DE DROGAS – PORTE DE ARMA – FLAGRANTE. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente com porção substancial de droga e arma de fogo abastecida com munição, tem-se como sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. (HC 181931, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-155 DIVULG 19-06-2020 PUBLIC 22-06-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/08/2019
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – TRÁFICO DE DROGAS – FLAGRANTE. Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, em que surpreendido o agente na prática criminosa, tem-se como sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. (HC 166306, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-189 DIVULG 29-08-2019 PUBLIC 30-08-2019)
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