Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 284.969, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 29/09/2015, p. 29/10/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/02/2014
Embargos de declaração em agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Omissão não configurada. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 468426 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 07-03-2014 PUBLIC 10-03-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/03/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 592609 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 11-04-2012 PUBLIC 12-04-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/09/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 815479 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 PUBLIC 08-10-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/05/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 782099 AgR-ED-segundos, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 11-06-2014 PUBLIC 12-06-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/09/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados, com determinação de baixa imediata. (ARE 822099 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 16-09-2015 PUBLIC 17-09-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.