Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.609, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 27/03/2012, p. 12/04/2012
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 05/03/2013
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 680296 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-03-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-060 DIVULG 02-04-2013 PUBLIC 03-04-2013)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/09/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Inexistência de omissão. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 284969 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 28-10-2015 PUBLIC 29-10-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/05/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 782099 AgR-ED-segundos, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 11-06-2014 PUBLIC 12-06-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Embargos protelatórios. 3. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Não configuração de situação excepcional. 4. Embargos de declaração rejeitados. (RE 539370 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-096 DIVULG 20-05-2011 PUBLIC 23-05-2011 EMENT VOL-02527-01 PP-00206)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/08/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados, com determinação de baixa imediata. (ARE 806460 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 21-08-2015 PUBLIC 24-08-2015)
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