Supremo Tribunal Federal
STF – AI 727.792, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 22/02/2011, p. 25/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/10/2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de certo tema, cumpre prover os embargos declaratórios. (AI 792525 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-10-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-283 DIVULG 07-12-2017 PUBLIC 11-12-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez constatada omissão, impõe-se o provimento dos embargos de declaração. (ARE 1285522 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-075 DIVULG 20-04-2021 PUBLIC 22-04-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 04/11/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RE 1211393 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 09-11-2020 PUBLIC 10-11-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/11/2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de certo tema, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (ARE 1122552 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 05-02-2019 PUBLIC 06-02-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/06/2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de certo tema, cumpre prover os embargos declaratórios. (ARE 653209 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-06-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-173 DIVULG 16-08-2016 PUBLIC 17-08-2016)
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