Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 192.011, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 16/11/2020, p. 03/12/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/04/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Nulidades arguidas a destempo. Preclusão. 3. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de prova. Inocorrência. 4. Agravo improvido. (RHC 192964 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-076 DIVULG 22-04-2021 PUBLIC 23-04-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/12/2020
EMENTA: Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Direito processual penal. 3. Alegação de nulidade em razão do indeferimento do pedido de redesignação da audiência, bem como da inversão da ordem de oitiva das testemunhas. Prejuízo não comprovado. Precedente. 4. Ausência de argumentos capazes de modificar a decisão recorrida. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (RHC 187134 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-12-2020, PROCE…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/04/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de nulidade. Impropriedade. 3. Pleito sujeito à preclusão. 4. A defesa deve suscitar eventual nulidade assim que dela tomar ciência e na primeira oportunidade que tiver de falar em Juízo. 5. Agravo improvido. (HC 195109 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 30-04-2021 PUBLIC 03-05-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2020
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Paciente que se insurge contra decisão de reconsideração parcial no agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça. Alegada violação ao princípio da colegialidade. Inocorrência. Perda da oportunidade de agravar da parte não reconsiderada constante da decisão. Recurso intempestivo. 3. Agravo improvido. (HC 192261 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-285 DIVULG 02-12-2020 …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/06/2020
EMENTA: Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Alegação de que o Tribunal a quo não apreciou a tese de ausência de fundamentação do trecho da sentença de pronúncia que negou ao agravante o direito de recorrer em liberdade. Não oposição de embargos de declaração. Impropriedade da presente impetração. 3. Ainda que superado o óbice, é possível a aplicação cautelosa da técnica per relationem, quando ausentes mudanças fáticas substanciais. Ausente ilegalidade …
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