Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 1.246.930, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 30/11/2020, p. 07/12/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 26/11/2019
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ATO IMPUGNADO – RAZÕES. O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz ao não conhecimento do recurso. (ARE 1238296 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 26-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-024 DIVULG 06-02-2020 PUBLIC 07-02-2020)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/08/2019
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ATO IMPUGNADO – RAZÕES. O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e as razões do agravo conduz à confirmação do que assentado no ato impugnado. (ARE 1206700 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-270 DIVULG 06-12-2019 PUBLIC 09-12-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/05/2021
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ATO IMPUGNADO – RAZÕES. O descompasso entre a minuta do agravo e os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário conduz ao não conhecimento. (ARE 1299213 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 25-05-2021 PUBLIC 26-05-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/12/2020
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE – IMPUGNAÇÃO – DESCOMPASSO. O descompasso entre os fundamentos da decisão negativa de admissibilidade do extraordinário e a minuta do agravo conduz ao não conhecimento do recurso. AGRAVO – MULTA. Se o agravo é manifestamente inadmissível ou improcedente, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, arcando a parte com o ônus decorrente da litigância protelatória…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 07/12/2020
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ADEQUAÇÃO. Estando o acórdão impugnado em confronto com precedentes do Supremo, cabe dar sequência ao extraordinário. (RE 1288391 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 09-02-2021 PUBLIC 10-02-2021)
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