JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 750.200

Relator(a)
GILMAR MENDES
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
24/09/2013
Data de publicação
09/10/2013

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 750.200, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 24/09/2013, p. 09/10/2013

Ementa

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Limites objetivos da coisa julgada. Discussão de índole infraconstitucional. ARE-RG 748.371. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 750200 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 742.499

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/09/2013

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Ação civil pública transitada em julgado. Limites objetivos da coisa julgada. Discussão de índole infraconstitucional. ARE-RG 689.765 (Tema 577). 3. Controvérsia acerca do prazo prescricional. Matéria infraconstitucional. ARE-RG 750.489 (Tema 673). 4. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 5. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 742499 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma,…

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 734.619

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/08/2013

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Controvérsia acerca da ocorrência de prescrição. Discussão de índole infraconstitucional. Precedentes. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 734619 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 12-09-2013 PUBLIC 13-09-2013)

Ver ementa completa →

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 815.479

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/09/2014

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 815479 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 PUBLIC 08-10-2014)

Ver ementa completa →

SEGUNDOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 782.099

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/05/2014

Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 782099 AgR-ED-segundos, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 11-06-2014 PUBLIC 12-06-2014)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas