Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 750.208, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 03/05/2011, p. 14/06/2011
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tentativa de rediscutir a matéria. Embargos protelatórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 792860 ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00638)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 21/06/2011
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. 3. Tese que objetiva a concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. 4. Mero inconformismo à incidência da Súmula 284. 5. Precedentes. 6. Embargos protelatórios. 7. Imposição de multa. 8. Embargos de declaração rejeitados. (AI 749998 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, DJe-167 DIVULG…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/05/2013
Agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de comprovação do depósito da multa aplicada. 3. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Determinação da baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se dá conhecimento. (AI 720950 AgR-AgR-ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 28-05-2013 PUBLIC 29…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa de 10%. Baixa dos autos independentemente do trânsito em julgado 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 472896 AgR-ED-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-039 DIVULG 25-02-2011 PUBLIC 28-02-2011 EMENT VOL-02472-01 PP-00074)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/03/2012
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Enunciado n. 267 da Súmula do STF. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (AI 784182 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 10-04-2012 PUBLIC 11-04-2012)
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