Supremo Tribunal Federal
STF – AI 824.074, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 22/02/2011, p. 14/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de peças essenciais à formação do instrumento (art. 544, § 1º, do CPC). 3 Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 796851 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-094 DIVULG 18-05-2011 PUBLIC 19-05-2011 EMENT VOL-02525-04 PP-00559)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento (art. 544, § 1o, CPC). Cópia legível da certidão de intimação da decisão agravada. 3. Ônus de fiscalização do agravante. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 784424 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-04-2010, DJe-081 DIVULG 06-05-2010 PUBLIC 07-05-2010 EMENT VOL-02400-13 PP-02953)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/03/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Feriado local. Comprovação da tempestividade em momento posterior à interposição do recurso. Impossibilidade. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 812424 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-03-2011, DJe-079 DIVULG 28-04-2011 PUBLIC 29-04-2011 EMENT VOL-02511-01 PP-00192)
Segunda Turma · Rel. Ayres Britto · j. 05/04/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE CÓPIAS DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PEÇAS OBRIGATÓRIAS, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 544 DO CPC. 1. Incumbe à parte agravante a correta formação do agravo de instrumento, por cuja deficiência responde. 2. Agravo regimental desprovido. (AI 837208 AgR, Relator(a): AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 05-04-2011, …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de peça essencial à compreensão da controvérsia. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 583344 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01490)
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