Supremo Tribunal Federal
STF – AI 812.424, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/03/2011, p. 29/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de juntada de peças necessárias/obrigatórias. 3. Dever de fiscalizar a formação pelo causídico. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 824074 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, DJe-047 DIVULG 11-03-2011 PUBLIC 14-03-2011 EMENT VOL-02480-02 PP-00514)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de fundamentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 805213 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-054 DIVULG 22-03-2011 PUBLIC 23-03-2011 EMENT VOL-02487-02 PP-00411)
Primeira Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 27/04/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. PROVA QUE SE FAZ NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - A tempestividade do recurso em virtude de feriado local ou de suspensão dos prazos processuais pelo Tribunal a quo que não sejam de conhecimento obrigatório da instância ad quem deve ser comprovada no momento de sua interposição. Precedentes. II - Agravo regimental improvido. (AI 526885 AgR, Relator(a): AYRES…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 838500 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00192)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, nos termos dos artigos 21, § 1º, do RISTF e da Súmula 279. 3. Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 812441 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-03 PP-00638)
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