Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 108.589, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 15/05/2012, p. 30/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente preso provisoriamente pela prática dos delitos descritos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006. 3. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 108210, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG 05-09-2011 PUBLIC 06-09-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente presa em flagrante por infração aos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo Juízo de primeiro grau. 4. Decisão judicial não motivada em elementos concretos. 5. Constrangimento ilegal caracterizado. 6. Ordem concedida, no sentido de que o Juízo de origem estabeleça à paciente medidas cautelares, nos termos da nova redação do artigo 319 do Código de Processo Penal. (HC 108990, Relator(a): GILMAR MEND…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/03/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Paciente preso em flagrante por infração aos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo Juízo de primeiro grau. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 111243, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-03-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 28-03-2012 PUBLIC 29-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente preso em flagrante por infração ao art. 33, caput, c/c 40, V, da Lei 11.343/2006. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo juízo de primeiro grau. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 105356, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2011 PUBLIC 11-02-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/09/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente preso em flagrante e denunciado pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Contagem/MG. 4. Decisão não fundamentada em elementos concretos. Constrangimento ilegal caracterizado. 5. Ordem concedida. (HC 108218, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 22-09-2011 PUBLIC …
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