Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 588.141, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 01/03/2011, p. 31/03/2011
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Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 04/10/2011
Ementa: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (RE 577820 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-203 DIVULG 20-10-2011 PUBLIC 21-10-2011 EMENT VOL-02612-02 PP-00176)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 18/10/2011
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROPÓSITO MODIFICATIVO. Não há a contradição apontada no dispositivo da decisão agravada. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 183066 ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-01 PP-00076)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 01/02/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 561543 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00173)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 11/03/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (RE 584336 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 11-03-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 24-03-2014 PUBLIC 25-03-2014)
Segunda Turma · Rel. CEZAR PELUSO · j. 02/03/2010
EMENTAS: 1. RECURSO. Embargos de declaração. Intempestividade. Erro material. Reconsideração. Demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado, deve ser reapreciado o recurso. 2. RECURSO. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados. Não merece reforma a decisão, baseada na jurisprudência assentada desta Corte, e na qual não se identifica omissão, contradição ou obscuridade. (RE 591088 AgR-ED-ED, Relator(a): CEZAR …
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