Supremo Tribunal Federal

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 498.550

Relator(a): DIAS TOFFOLI
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 18/10/2011
Data de publicação: 01/12/2011

STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 498.550, Rel. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 18/10/2011, p. 01/12/2011

Ementa

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Precedentes. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (RE 498550 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 18-10-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-228 DIVULG 30-11-2011 PUBLIC 01-12-2011)

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EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no recurso extraordinário. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Precedentes. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. A jurisdição foi prestada mediante decisão sufi…

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EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Precedentes. 1. O julgamento do recurso enfrentou adequadamente as questões postas pela parte recorrente. Inexiste, portanto, qualquer um dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 559449 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 01-06-2010, …

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