Supremo Tribunal Federal

HC 207.390

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 29/11/2021
Data de publicação: 07/12/2021

STF – HC 207.390, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 29/11/2021, p. 07/12/2021

Ementa

EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Necessidade de garantia da ordem pública. Periculosidade concreta do paciente, que mantinha, em imóvel desabitado, atividades de tráfico, armamento e grande quantidade de droga em depósito. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 207390 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 06-12-2021 PUBLIC 07-12-2021)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HC 207.417

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/11/2021

EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. 3. Mérito do habeas corpus pendente de apreciação no Superior Tribunal de Justiça. 4. A reincidência específica do paciente constitui fundamento suficiente para a medida cautelar, de modo que nada colhem as alegações contra outros fundamentos, autônomos e independentes, também por ela utilizados. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 207417 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda …

Ver ementa completa →

HC 208.104

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/12/2021

EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 3. Prisão preventiva. Possibilidade. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 208104 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-12-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 10-12-2021 PUBLIC 13-12-2021)

Ver ementa completa →

HC 208.171

Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 29/11/2021

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (HC 208171 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 29-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 02-12-2021 PUBLIC 03-12-2021)

Ver ementa completa →

HC 207.201

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/12/2021

EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Emprego de arma de fogo. 3. Óbice da Súmula 691. 4. Período menor de um ano não caracteriza excesso de prazo de constrição cautelar, quando o processo tramita regularmente. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 207201 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-12-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 10-12-2021 PUBLIC 13-12-2021)

Ver ementa completa →

HC 208.452

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/05/2022

EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Suposta participação em organização criminosa. 3. Necessidade de garantia da ordem pública. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 208452 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 16-05-2022 PUBLIC 17-05-2022)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas