Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DIV.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 732.559, Rel. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, j. 04/02/2010, p. 12/03/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO · j. 17/02/2010
EMENTA: RECURSO. Embargos de divergência. Acórdão paradigma. Tese jurídica idêntica. Embargos rejeitados. Rejeitam-se embargos de divergência quando idêntica a tese jurídica dos acórdãos tidos por divergentes. (AI 675956 AgR-ED-EDv, Relator(a): CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 17-02-2010, DJe-062 DIVULG 08-04-2010 PUBLIC 09-04-2010 EMENT VOL-02396-03 PP-00724)
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO · j. 17/02/2010
EMENTAS: 1. RECURSO. Embargos de divergência. Acórdão paradigma. Matéria diversa da discutida no acórdão embargado. Inteligência do art. 330 do RISTF. Agravo regimental não provido. Cabem embargos de divergência à decisão de Turma que, em recurso extraordinário ou agravo de instrumento, divergir de julgado de outra Turma ou do Plenário desta Corte, desde que tratem ambos do mesmo thema decidendum. 2. RECURSO. Embargos de divergência. Inadmissibilidade. Impugnação a acórdão do…
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO · j. 04/02/2010
EMENTA: RECURSO. Embargos de divergência. Ausência de similitude fática entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido. Embargos não conhecidos. Cabem embargos de divergência à decisão de Turma que, em recurso extraordinário ou agravo de instrumento, divergir de julgado de outra Turma ou do Plenário desta Corte, desde que tratem ambos do mesmo thema decidendum. (AI 378629 AgR-ED-EDv, Relator(a): CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 04-02-2010, DJe-045 DIVULG 11-03-2010 …
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO (PRESIDENTE) · j. 02/12/2010
EMENTA: RECURSO. Embargos de divergência. Inadmissibilidade. Jurisprudência do Plenário firmada no sentido da decisão embargada. Recurso não conhecido. Inteligência do art. 332 do RISTF. Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do STF seja firmada no sentido da decisão embargada. (RE 164714 ED-EDv, Relator(a): CEZAR PELUSO (PRESIDENTE), Tribunal Pleno, julgado em 02-12-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-03 PP-00772)
Tribunal Pleno · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 23/02/2011
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INDICAÇÃO, PARA SERVIREM DE PARADIGMAS, DE SÚMULAS, DECISÕES SINGULARES E ARESTOS DA MESMA TURMA QUE PROFERIU O ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. JULGADOS CONFRONTADOS TRATAM DE TEMAS DIVERSOS. ACÓRDÃO EMBARGADO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DESTA CORTE. ART. 332 DO RISTF. INADMISSÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I – …
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