Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 472.896, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 30/11/2010, p. 28/02/2011
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/05/2011
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 750208 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011 EMENT VOL-02543-01 PP-00026)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tentativa de rediscutir a matéria. Embargos protelatórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 792860 ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00638)
Segunda Turma · Rel. ELLEN GRACIE · j. 14/12/2010
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DAS ALEGAÇÕES ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, 1ª PARTE, DO CPC. 1. Os presentes embargos são mera reiteração do anterior. Não há contradição, obscuridade ou omissão a sanar. 2. Segundos embargos de declaração rejeitados com aplicação de multa à parte embargante de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 5…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/05/2013
Agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de comprovação do depósito da multa aplicada. 3. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Determinação da baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se dá conhecimento. (AI 720950 AgR-AgR-ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 28-05-2013 PUBLIC 29…
Segunda Turma · Rel. ELLEN GRACIE · j. 14/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA NOS SEGUNDOS EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. ART. 538, PARAGRAFO ÚNICO, 1ª PARTE, DO CPC. DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO ACÓRDÃO. 1. Não configurados no acórdão embargado os requisitos previstos no art. 535, I e II, do CPC (obscuridade, contradição ou omissão) e diante da j…
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